Raphael Fraga Fonseca
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Sobre mim

Dr. Raphael Fraga Fonseca Advogado

Com atuação na advocacia desde 2015, sou um profissional apaixonado por Direito. Minha trajetória inclui a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda no 9º período da faculdade, ou seja, antes da conclusão do curso de Direito. Possuo pós-graduação na área pela Ebradi e busco sempre aprimorar meus conhecimentos para oferecer a melhor assistência jurídica.

- Especialista em Direito Bancário.
- Especialista em Ação de Superendividamento, Revisão de Contratos Bancários.
- Especialista em Consumidor.
Especialista em Direito Civil.
- Especialista em Revisão de Contratos em Gerais.
- Especialista em Reverter suspensão e Cassação da CNH.

- Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 488.789 (SP).

E-mail: raphaelfragaadv@hotmail.com
(11) 94499-0708

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Raphael Fraga Fonseca

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Raphael Fraga Fonseca

Artigo · ano passado

Aposentadoria Especial e Adicional de Insalubridade para Farmacêuticas em Farmácias de Manipulação: Uma Análise Jurídica

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Raphael Fraga Fonseca

Artigo · ano passado

A Proteção da Gestante no Ambiente de Trabalho Insalubre: O Caso das Farmácias de Manipulação e o Amparo Legal

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Raphael Fraga Fonseca

Artigo · ano passado

O Direito à Prorrogação da Licença-Maternidade para Mães de Bebês Internados em UTI Neonatal: Uma Análise da Jurisprudência do STF e os Reflexos para Empregadas com Carteira Assinada

A licença-maternidade é um direito fundamental, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal, com o objetivo de proteger a saúde e o bem-estar da mãe e do...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito Civil, 14%

Direito Internacional, 8%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Recursos

Despachos

Exame de processos

Alvarás

Mediação

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Comentários

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Raphael Fraga Fonseca

Comentário · há 7 anos

“Lei do Silêncio”: nem todos sabem respeitar o direito alheio

Thiago Durão Pandini · há 7 anos

Excelente estudo.

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Raphael Fraga Fonseca

Comentário · há 11 anos

Universal deve pagar R$ 300 mil por induzir fiel a largar tratamento de Aids

Advogada Aline de Pinho · há 11 anos

Um absurdo a sentença e a decisão dos magistrados. Os discípulos de cristo Jesus foram mortos pelo império romano como Paulo, Silas e outros que a Bíblia cita. Assim também estão fazendo com os protestantes d Brasil hoje, usando da lei para perseguir a igreja de Jesus. Uma vergonha o Poder Judiciário do RS perseguir os cristãos protestantes dessa maneira, a laicidade foi pulverizada. Espero que as cortes superiores tenham entendimento diverso da corte do TJ/RS. Ninguém colocou uma arma na cabeça do envolvido para obrigá-lo a parar o tratamento ou ofertar a Deus. Se o indivíduo teve fé em parar o tratamento e depois perdeu sua fé, a culpa não é da igreja e sim dele. Pergunto: se Pedro tivesse se afogado quando andou por cima da água, Jesus deveria responder por homicídio ou outro crime pois induziu a Pedro a andar pela água? Pedro no começo teve fé, depois titubeou e começou a afundar, porém Jesus veio e segurou Pedro. No caso em tela houve um entendimento totalmente equivocado por parte dos magistrados. Se for nesta linha de razão, vamos prender todos da religião afro, eis que matam animais em sacrifício, vamos prender o papa pois a igreja católica por muitos anos incentivava e apoiava o branco português na escravização de índios e morte de negros. Vamos punir os padres pedófilos da igreja católica. Pergunto cade o respeito com a CF/88? Bom, não quero tirar o mérito do Judiciário do RS, eis que em muitos casos haje com a justiça, porém neste caso a justiça passou longe, a balança quebrou.

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Raphael Fraga Fonseca

Comentário · há 13 anos

Debate no Plenário da Câmara sobre o Mais Médicos é adiada para o dia 4

Câmara dos Deputados · há 13 anos

Um absurdo!
Trazer médicos cubanos para uma infraestrutura de saúde falida.
O Brasil não necessita de médicos cubanos, o país necessita de uma atenção redobrada para a estrutura física dos hospitais e postos de atendimento de saúde, sem contar com o reaparelhamento dos mesmos.
Mais uma vez, o governo se mostra totalmente cego e perdido, a solução não é essa, a solução é a valorização do profissional da saúde na rede pública e particular, e o investimento na infraestrutura da saúde.

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

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Thiago Durão Pandini

Artigo · há 7 anos

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Infelizmente nos deparamos muito com a seguinte situação: o vizinho coloca o som muito alto, faz festas constantemente, a empresa ao redor da residência emite barulho ensurdecedor etc. O que não...

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